A pessoa presa que é estrangeira tem os mesmos direitos que a brasileira, uma vez que na Constituição do Brasil, todos são iguais perante a lei. A maior dificuldade do estrangeiro é conseguir livramento condicional e Indulto, porque o estrangeiro que é condenado no Brasil não pode continuar morando no País.

O(a) estrangeiro(a) que foi condenado(a) deve acelerar seu processo de expulsão, que correrá no Ministério da Justiça, em Brasília.

Com a expulsão e atendendo aos requisitos legais, a pessoa estrangeira pode pedir os benefícios que, se concedidos, permitem que seja encaminhado à Polícia Federal para ser levado embora do País.