Apresentação
Esta cartilha foi construída, em 2014, por alunos e alunas dos cursos de graduação e pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais, integrantes do Programa CULTHIS: Cultura, Trabalho e Historia espaço de atenção prisional, seus familiares e amigos.
Seu objetivo é auxiliar as pessoas presas e seus familiares a conhecer e compreender seus direitos, deveres e garantias, além de informar onde buscar ajuda em caso de dúvidas, de necessidade de atendimento e de denúncia de violações.
Para sua elaboração consultamos a legislação: Constituição Federal, Lei de Execução Penal, normativas jurídicas e outras cartilhas (Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Pastoral carcerária) e contamos com a ajuda de pessoas presas, egressas do cárcere, familiares e amigos, que trouxeram questões, reflexões e sugestões.
Para a primeira edição, contamos também com a participação de grupos, organizações e instituições de defesa de direitos humanos:
- Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial – CAO-DH;
- Grupo de familiares e amigos das pessoas em privação de liberdade;
- Instituto DH: Promoção, Pesquisa, e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania;
- Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT – NUH;
- Pastoral Carcerária de Minas Gerais.
Para a nova edição de 2021, contribuíram ainda a Assessoria Jurídica Universitária Popular – AJUP/UFMG, o Grupo de Estudos Interdisciplinar em Cuidado Farmacêutico – GEICF-UFJF/GV e a Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais.
Esperamos que possa ser útil.
A coordenação.